Deputados uruguaios legalizam casamento gay

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou no início desta quarta-feira (12/12), por maioria de votos, o projeto de lei do casamento igualitário, que autoriza e equipara em nome, direitos e obrigações as uniões de casais homossexuais às celebradas entre heterossexuais. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

Após um longo e intenso debate, a lei foi aceita com 81 dos 87 votos possíveis depois que o projeto do governista Frente Ampla, que tem maioria na câmera baixa, alcançou o apoio de vários legisladores dos partidos opositores Nacional e Colorado.

A norma aprovada deverá ser ratificada pelo Senado, onde o governo também tem maioria, e depois promulgada pelo Executivo, o que pode acontecer no início de 2013.

“Não autorizar é inconstitucional”, diz juiz que liberou casamento gay em Caxias do Sul

Escrito por Rachel Duarte

A partir de agora os casais homossexuais que desejarem se unir ao matrimônio por meio de registro civil em Caxias do Sul, na serra gaúcha, poderão solicitar o pedido junto aos cartórios como qualquer outro cidadão brasileiro. O juiz da Vara de Direção do Foro de Caxias Sérgio Fusquine Gonçalves autorizou no dia 29 de novembro o primeiro caso de casamento homossexual na Comarca da cidade. “Como foi uma decisão normativa, avançamos no sentido de autorizar o casamento de forma direta, sem necessidade de comprovação da união estável para todos os outros pedidos que entrarem”, disse.

Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Debatedores divergem sobre abordagem psicológica da homossexualidade

Foto Agência Câmara Notícias

Em audiência tumultuada na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (27), com participantes quase expulsos diversas vezes, debatedores ligados a igrejas evangélicas e a movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais discordaram, em praticamente tudo, sobre a oferta de tratamento para a homossexualidade, proibida pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1991.

 O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), tema do debate, pretende revogar essa proibição.

Assim como os demais defensores do projeto, João Campos argumentou que a resolução extrapola a competência do conselho e fere a autonomia de psicólogos e pacientes.

Propor tratamento para homossexualidade é homofóbico, diz deputada

A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou nesta terça-feira (6) que propor tratamento para a homossexualidade é, sim, um comportamento homofóbico. “Homossexualidade não é uma patologia, é uma expressão da sexualidade. Defender tratamento para essas pessoas é uma postura extremamente homofóbica”, disse.

A afirmação foi dada durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais de proporem tratamento para “curar” a homossexualidade. A norma é de 1999, mas até hoje divide opiniões dentro da categoria.

Na Câmara, tramita o Projeto de Decreto Legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a vigência da resolução do CFP.

Relato de um Herege

Proposta regulamenta atividade de profissionais do sexo

Jean Wyllys (Foto Beto Oliveira)

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4211/12, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que regulamenta a atividade dos profissionais do sexo. Segundo o deputado, o projeto garantirá a esses profissionais o acesso à saúde, ao direito do trabalho, à segurança pública e, principalmente, à dignidade humana, tirando a profissão da marginalidade.
De acordo com a proposta, considera-se profissional do sexo toda pessoa capaz e maior de 18 anos que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração. O pagamento pela prestação dos serviços será exigível juridicamente a quem os contratou.

MEC anuncia parceria para combater violência nas escolas

Para enfrentar a violência nas escolas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quarta-feira uma parceria com o Conselho Federal de Psicologia. A parceria prevê um estudo sobre violência nas escolas, elaboração de materiais didáticos e formação de professores para o combate à violência no ambiente escolar. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, oito universidades também vão colaborar com o projeto. Entre os temas que serão trabalhados dentro das escolas estão enfrentamento às drogas, gravidez precoce, homofobia, racismo, discriminação, bullying e bullying eletrônico (feito por meio das redes sociais).

ONU lança guia com obrigações dos Estados para proteção de direitos LGBT

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou na sexta-feira (14) um relatório com as principais obrigações legais que Estados devem aplicar para a proteção de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O documento, intitulado Nascido Livre e Igual (em inglês Born Free And Equal), busca explicar para gestores públicos, ativistas e defensores dos direitos humanos as responsabilidades do Estado com essa minoria e os passos necessários para alcançá-las.

Libles reconhece atuação do Sintep/MT no combate a discriminação racismo e lesbofobia

O dia 29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica . Em Cuiabá, Mato Grosso, o dia foi marcado com uma solenidade realizada pela Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica (LIBLES-MT), que também comemorou seu aniversário.
A secretaria geral  e coordenadora do Coletivo da Diversidade Sexual do Sintep/MT, Jocilene Barboza dos Santos, reconheceu que houve avanços quanto a ampliação dos espaços de discussão e reflexão sobre a questão, mencionando que o sindicato também começou este debate de forma mais sistemática em 2007. "Felizmente é possível  discutirmos questões  como estas que ultrapassam o interesse corporativo da categoria, ressaltou. Estes eventos  são importantes para a afirmação dos direitos desta população e contribui para a superação da discriminação que se materializa mui cruelmente através dos crimes motivados pela homofobia. O país precisa se desenvolver  enquanto nação que respeita os direitos dos seus povos, com toda a diversidade apresentada",  completou a coordenadora do coletivo.

Sintep/MT colaborou com a realização do II Seminário sobre Educação e Homofobia

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) apoiou a realização do “II° Seminário Sobre Educação e Homofobia: Por uma Prática Pedagógica sem Homofobia” que aconteceu nos dias 20e 21 de agosto, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 

 O evento, organizado pelo Grupo Afro-Descendente de Livre Orientação Sexual/Gradelos “Tereza de Benguela”, contou com a presença de 400participantes, entre alunos da rede pública de Cuiabá, acadêmicos, profissionais da educação.  Foram dois dias onde se discutiu temas como: “A Construção de Gênero no Ambiente Escolar”,“Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT” e “Diversidade Sexual: O Desafio da Inclusão nas Escolas”.

X Parada da Diversidade de MT

Este ano a X PARADA DA DIVERSIDADE DE MATO GROSSO terá um desafio muito importante falar sobre a HOMOFOBIA.

A X Parada irá mostrar à sociedade que este VICIO que muitas vezes se transforma em violência tem CURA, temos claro que esta cura vem por duas vias EDUCAÇÃO e ou CRIMINALIZAÇÃO.

Vamos participar. Mais informações com a Comissão Organizadora da X Parada da Diversidade de Mato Grosso - 065 - 8111-8677 (Clovis Arantes)

Violência contra gays começa em casa

Hugo Harada/ Gazeta do Povo

Em 62% das denúncias de homofobia recebidas pelo governo federal em 2011, o agressor era uma pessoa conhecida da vítima

A violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ocorre em casa e envolve agressores conhecidos das vítimas, como familiares, vizinhos e companheiros. São casos de humilhação, ameaça, hostilização, discriminação e agressão física. É o que revela o primeiro levantamento sobre violência homofóbica feito pelo governo federal a partir de denúncias recebidas em 2011, principalmente pelo Disque 100. No ano passado foram feitas 6.809 denúncias – o equivalente a 19 por dia. A estimativa, no entanto, é que o número seja ainda maior devido à subnotificação.

“A homofobia é estrutural no Brasil, assim como o machismo. Ela permeia toda a sociedade brasileira. Então o que temos de fazer de prevenção é um trabalho que perpasse toda a sociedade”, avalia o coordenador-geral de promoção dos direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Gustavo Bernardes. Ele acredita que muitas vezes a violência é motivada por medo daquele que é diferente.

II Seminário sobre educação e homofobia será em agosto

As abertas as inscrições para o IIº Seminário Sobre Educação e Homofobia “Por Uma Prática Pedagógica Sem Homofobia” estão abertas. O evento  é organizado pelo Grupo Gradelos “TEREZA De Benguela” – MT (Grupo Afro-Descendente De Livre Orientação Sexual) e conta com o apoio do SINTEP/MT.

O seminário acontecerá de 21 e 22 de Agosto de 2012, no auditório da Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT (localizado na Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, - Centro Político Administrativo).  As vagas são limitadas. A ficha de inscrição pode ser solicitada através do e-mail educacaoehomofobia@hotmail.com. Mais informações visite owww.educandoparadiversidadecba.blogspot.com.br

Confira a programação

ABGLT solicita providências sobre músicas homofóbicas

ABGLT solicita providências ao Ministério Público e à Ministra dos Direitos Humanos sobre músicas que incitam a violência homofóbica Confira as letras

Números oficiais de assassinatos homofóbicos em 2011

Brasil teve 278 assassinatos por homofobia em 2011, diz governo 


No dia 28 de junho de 2012, o SITE TERRA noticiou um fato histórico no Brasil: Um levantamento realizado pela Secretaria de Direitos Humanos revelou que foram registrados ao menos 278 assassinatos relacionados à homofobia em 2011. O relatório também informava a ocorrência de 6.809 denúncias de violações aos direitos humanos de homossexuais durante o ano passado.


Essa notícia provoca dois sentimentos: alívio por ver que o governo federal finalmente está reconhecendo que a homofobia existe e mata no país; e vergonha, porque o governo brasileiro já deveria ter feito isso há muito tempo, e não só isso, mas promovido a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil. 

Aberta seleção de projetos de ONGs que atuam em rede nas áreas de aids e hepatites

Ações de prevenção voltadas à saúde de profissionais do sexo, pessoas que usam álcool e outras drogas, gays, HSH, travestis, transexuais e outras populações vulneráveis às DST, aids e hepatites virais contarão este ano com um reforço de R$ 10 milhões do Ministério da Saúde. O recurso será destinado a instituições que trabalham com ações de prevenção e incentivo ao diagnóstico dessas doenças. Um dos pré-requisitos para participação é atuar em rede – deve haver uma organização proponente e parceiras regionais. A seleção para financiamentos de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) será por meio de edital lançado hoje (26) pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde.

O edital está disponível aqui. 

28 de junho - Dia do Orgulho Gay

Dia 28 de junho de 1969. Esta foi a data considerada o marco na luta pela igualdade de direitos, respeito e liberdade de expressão para ativistas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Revoltados com as constantes revistas repressivas realizadas pela polícia no Bar Stonewall, em Nova York, os freqüentadores – em sua maioria LGBT -, decidiram se posicionar contra a intimidação praticada pelas autoridades, resultando em protestos que perduraram por três dias. Esta ficou conhecida como “A Rebelião de Stonewall”, representando as protoformas do Movimento LGBT.

"Dia do Orgulho Gay" - Dia da Consciência Homossexual

Suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens no mundo

Uma série de estudos publicada no periódico "Lancet" chama a atenção para um assunto tabu: o suicídio

Segundo um dos artigos, essa é a primeira causa de morte entre meninas de 15 a 19 anos. Entre os homens, o suicídio ocupa o terceiro lugar, depois de acidentes de trânsito e da violência.
No Brasil, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens, ficando atrás de acidentes e homicídios.

Manifesto LGBT na Rio+20

Ato "Intolerância Não Se Sustenta"

Data: Domingo, dia 17 de junho de 2012 Horário: 11 horas da manhã

Local: Posto 08 na Praia de Ipanema, Rio de Janeiro, Brasil

“Por um mundo sustentável e inclusivo, sem discriminação e violência”

A ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, entidade com status consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas - se soma ao Fórum de Grupos LGBT do Estado do Rio de Janeiro, à Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, demais entidades e comunidades na realização do Ato Unificado pela liberdade religiosa de judeus/judias, pessoas de matriz africana e da fé Bahá’i, entre outras, bem como o combate à intolerância e violação dos direitos humanos, em especial de negros(as), mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). 

Campanha CNTE contra homofobia

Cinco mentiras repetidas pelos "Conservadores"

Sugestão de leitura Fonte - http://www.abglt.org.br/port/noticias.php

Projeto de lei que autoriza união civil homoafetiva é aprovada no Senado

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o Projeto de Lei do Senado que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo e sua conversão em casamento.

A mudança adequa o texto do Código Civilà decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu à união estável homoafetiva o mesmo regime jurídico aplicável à união estável heteroafetiva. Além de trazer segurança jurídica à decisão do STF, o projeto da senadora Marta possibilitará a conversão da união estável homoafetiva em casamento.

Fonte - http://cenag.uol.com.br

Sintep-MT discute educação em direitos humanos e homofobia durante o Conselho de Representantes

Clóvis Arantes apresenta livro

No fechamento da semana em que celebrou o Dia Internacional de Combate a Homofobia (17/05), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Sintep-MT discute a questão na abertura do Conselho de Representantes realizado no último sábado (19), em Cuiabá.

O professor da educação básica Clóvis Arantes, mestre em Educação, ex- diretor do Sintep-MT e pioneiro na militância do movimento LGBT no estado, falou sobre a atual conjuntura brasileira nas questões LGBT e destacou a importância do Programa Brasil sem Homofobia lançado em 2004 pelo Governo Federal, para os avanços obtidos. Por outro lado, lembrou que neste momento o Governo se encontra em débito com o movimento LGBT e sociedade brasileira, pelo veto ao material pedagógico denominado “Kit contra a homofobia”, elaborado para subsidiar os educadores no seu trabalho.

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Marcha Contra a Homofobia dia 16 de maio de 2012

Ato público pede criminalização da homofobia

Representantes do Coletivo da Diversidade Sexual do SINTEP/MT participaram  hoje (16/05) da III Marcha Nacional Contra a Homofobia, que reuniu militantes do movimento LGBT e outros setores da sociedade em frente ao Palácio do Planalto, para pedir a criminalização da homofobia. A Marcha foi apoiada pela CNTE, através de seu coletivo LGBT, e faz parte das mobilizações  do Dia Internacional de Combate à Homofobia (17/05).

3ª MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Marcello Casal Jr./ABr    

Brasília - Manifestantes da 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia ocupam a Praça dos Três Poderes e estendem uma bandeira, com as cores do movimento, em frente ao Palácio do Planalto. A marcha é organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que reúne 257 organizações LGBT em todo o país

http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2012-05-16/3%C2%AA-marcha-nacional-contra-homofobia#

Sociedade discute o combate à homofobia

Representantes do Coletivo do SINTEP/MT integram a caravana  que representa o movimento LGBT de Mato Grosso nas atividades alusivas ao Dia Internacional Contra a Homofobia. Ontem (15), eles participaram da Audiência Pública no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, envolvendo representantes da sociedade civil e parlamentares. Os movimentos LGBT e de defesa dos direitos humanos lutam pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 122, que criminaliza qualquer ato de discriminação ou preconceito relacionado a gênero ou orientação sexual. A proposta é considerada um mecanismo essencial para combater os elevados índices de violência. Hoje o Brasil já é o país com o maior número de assassinatos motivados por homofobia no mundo.

Unesp cria primeiro mestrado em Educação Sexual do país

A Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara passará a oferecer o primeiro mestrado em Educação Sexual do país. O programa, na modalidade mestrado profissional, foi aprovado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 30 de março e deve ser iniciado em março do próximo ano, com 20 vagas.

“O mestrado em Educação Sexual poderá preencher lacunas na formação docente nesse campo específico do conhecimento”, acredita o coordenador do programa, o professor da Unesp Paulo Rennes Marçal Ribeiro. “Identifico a importância do mestrado em função da prática diária dos profissionais de educação e saúde, que se envolvem com variadas e constantes situações ligadas à educação sexual na escola, prevenção das DSTs/AIDS, gravidez na adolescência, volência sexual infantil, discriminação de gênero, homofobia, orientação sobre o uso de contraceptivos, entre outras”, acrescenta.

Saiu na mídia - Sugestão de Leitura

“Situação de violência no Brasil é de pandemia”, diz sociólogo | Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a campanha "Educação sem homofobia" e disponibilizou um jornal mural sobre as atividades e discussões em torno da III Marcha de Combate à Homofobia, que acontecerá no dia 16 de maio, em Brasília (DF). A publicação ainda traz informações sobre o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o PLC 122 e os avanços nas políticas de combate ao preconceito.

MANIFESTO III Marcha Nacional contra Homofobia

“Homofobia tem cura: educação e criminalização”

Ocupemos o Planalto!
por políticas públicas contra homofobia!

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

O dia 17 de maio é comemorado como o Dia Internacional Contra Homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de pessoas LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.

III MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA

Maio será mês da luta contra homofobia nas escolas de todo país

Jocilene  Barboza

Maio será mês da luta contra homofobia nas escolas de todo país:
O objetivo do encontro foi definir estratégias que serão feitas durante o mês de maio

O Coletivo da CNTE, espaço de avaliação da atuação dos sindicatos sobre os temas que envolvem a questão da diversidade sexual, neste último encontro que aconteceu em 17 de abril, sugeriu aos sindicatos da educação que promovam a discussão nas suas instância e também decidiu pela participação na Audiência Pública (15 de maio) e na Marcha Nacional (16 de maio), em Brasília.

Segundo a vice-presidente do SINTEP/MT e coordenadoras do Coletivo de Diversidade Sexual da entidade, Jocilene Barboza, a CNTE, para mobilizar as entidades filiadas, produziu vários materiais ( jornal mural, cartaz e lápis). “O Jornal Mural foi um dos encaminhamentos da reunião do Coletivo realizada em 2011”, lembrou Jocilene.

Sintep/MT participa do I Encontro de Formação da Liblés-MT

Sintep/MT participa do I Encontro de Formação da Liblés-MT

Palestrantes vão falar sobre a história da Liblés-MT, do movimento feminista e da homossexualidade feminina na História
DIA: 21 DE ABRIL DE 2012
LOCAL: Auditório do SINTEP/MT, Rua Mestre João Monge Guimarães, nº102 – Bairro: Bandeirantes – Cuiabá/MT.

Coletivo de Mulheres do SINTEP/MT: Juíza casa com outra mulher

Coletivo de Mulheres do SINTEP/MT: Juíza casa com outra mulher: É o primeiro caso no Brasil em que uma magistrada assume sua relação homoafetiva. Sônia Maria Mazzetto Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itaj...

Governo dará visto a estrangeiro em união homoafetiva

Os estrangeiros em união homoafetiva com algum brasileiro podem obter visto de permanência no Brasil.

O visto de permanência para estrangeiros, no Brasil, é, geralmente, concedido baseado nos seguintes motivos: trabalho por mais de 4 anos no País, refúgio ou asilo político, interesse nacional e fins de reunião familiar.

A medida do Governo está baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em maio de 2011, permitiu a união estável entre homossexuais. Com ela, eles têm direitos como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária, licença médica, inclusão do companheiro como dependente em planos de saúde, entre outros benefícios. Ou seja, a união homoafetiva passa a ser reconhecida como um fim familiar, não havendo a distinção entre casais homosseaxuais formalizados em casamento civil ou união estável.

Jovens Vivendo com HIV visitam o SINTEP/MT

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso – Sintep-MT recebeu a visita de Elton Padilha, articulador político da Rede Nacional de Jovens Vivendo com HIV-AIDS – RNAJVHA, junto com o presidente da Ong GRADELOS "TEREZA DE BENGUELA" - MT.

grupo afro-descendente de livre orientação sexual, Leonardo Henrique dos Santos Figueiredo. Eles foram recebidos pela vice-presidente do sindicato, Jocilene Barboza.

A visita que ocorreu na quinta (12), faz parte da agenda que visa organizar e fortalecer as ações da Rede Nacional em todo o país. Na oportunidade foi apresentado o representante da Rede Nacional, aqui no estado, Paulo Martiniano, que fará a articulação com as instituições governamentais ou entidades da sociedade civil envolvidas com a questão. “Esse trabalho é imprescindível para que haja avanços nas políticas de prevenção, tratamento e combate ao preconceito aos jovens vivendo com HIV-AIDS”, ressaltou Elton Padilha, afirmando ser importante estabelecer uma parceria com o SINTEP/MT.