Sindicato dos Psicólogos de São Paulo comemora decisão, mas adverte que será necessário trabalho social para reverter debate discriminatório contra comunidade LGBT
da Rede Brasil Atual
O
plenário da Câmara aprovou na terça-feira (2) o arquivamento do Projeto
de Decreto Legislativo 234, de 2011, conhecido como “cura gay”, que
provocou protestos da comunidade LGBT e de grupos em defesa dos direitos
humanos. A rejeição foi aprovada depois que o próprio autor da
proposta, João Campos (PSDB-GO), pediu para retirá-la de pauta por conta
da repercussão negativa, dentro, inclusive, do próprio partido dele.
Mas
o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Pastor Marco Feliciano
(PSC-SP), afirmou em tom de ameaça que a bancada evangélica
reapresentará na próxima legislatura a ideia de revogar a resolução do
Conselho Federal de Psicologia que impede os profissionais da área de
participar de terapias que visem a alterar a identidade sexual de uma
pessoa. Segundo o regimento da Casa, um texto rejeitado pode ser
reapresentado no começo do próximo ano por iniciativa de qualquer
parlamentar.
Depois da aprovação pela Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, presidida por Feliciano, o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalhava para acelerar a
tramitação e rejeitar a proposta em plenário. Agora, a retirada da pauta
depende de resolução da Mesa Diretora, que vai consultar o regimento da
Casa. "Se ele não for retirado, nós vamos derrubá-lo hoje ou amanhã",
disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE).
A
decisão foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Psicólogos de
São Paulo, Rogério Giannini, que atribui a decisão parlamentar à
mobilização da sociedade. “O projeto de "cura gay" acabava, pelo nome,
escondendo um fator importante que é o envolvimento da psicologia
nisso”, afirma. “Fundamentalmente, é trazer para o campo da doença uma
característica humana, presente historicamente na sociedade, construída e
desconstruída em vários momentos da história. Quando a sociedade avança
na concepção do que é a expressão do sujeito na sociedade, trazer esse
debate de uma maneira atravessada, como doença, como pecado, como erro, é
ruim”, explica.
Feliciano celebrou a decisão de
Campos de retirar o projeto de pauta, afirmando que o fato de não ter
sido rejeitado abre espaço para que seja apreciado novamente na próxima
legislatura. "Neste momento, o projeto iria ser usado como uma cortina
de fumaça por todas as manifestações que estão ocorrendo no país. Acho
que não era viável deixar que isso acontecesse”, disse o deputado. “Se
ele voltar na próxima legislatura, vai voltar com força total. E deve
voltar com a bancada evangélica dobrada. Aí nós vamos ter mais tempo
para argumentar sobre ele, porque esse projeto ajuda as pessoas. O
projeto dá à pessoa que está sofrendo a oportunidade de buscar ajuda, e
do profissional, de ajudá-lo. Hoje, do jeito que está, a pessoa não pode
ser ajudada”, afirmou.
Para Giannini, reside aí a
grande herança negativa trazida pelo debate em torno da “cura gay” e de
outras propostas da bancada religiosa. “É uma marca muito negativa. Se a
gente considerar que o Brasil não apenas discrimina, como mata
homossexuais, trazer o debate dessa maneira trouxe um malefício que
fica, apesar da retirada do projeto. A gente precisa recuperar agora a
pauta positiva. O mínimo é a tolerância. O melhor é a valorização da
diversidade”, criticou. “É fundamental que a gente discuta a saúde
pública. Não é qualquer psicologia. É uma psicologia que respeita os
direitos humanos”, ressaltou.
Foto: ABr
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