sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Adeus Madiba: o mundo está de luto pela morte de um grande líder

CUT lamenta morte de um dos maiores ícones da luta por igualdade


Escrito por: CUT Nacional

Preso por 27 anos por lutar por democracia e liberdade, igualdade de direitos e pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul – o Apartheid – que vigorou no país de 1948 a 1993, Mandela sempre resistiu e não trazia consigo qualquer ódio ou rancor, apenas o ideal de uma sociedade livre e democrática, onde todas as pessoas pudessem viver juntas, em harmonia, com oportunidades iguais.

Sua dedicação de uma vida inteira à luta é exemplo e símbolo para o mundo. Seu legado estará sempre vivo, revigorando dia a dia nossa luta incansável por justiça, por um mundo melhor, onde as pessoas possam viver com dignidade por serem iguais.

A resistência e luta de Nelson Mandela levou o povo negro a resgatar sua dignidade e a não baixar a cabeça para a opressão.  Da mesma forma que a eleição de um operário presidente resgatou a relação do Brasil com sua gente, a ascensão de Mandela ao poder, em 1994, representou a reaproximação de uma África do Sul livre com seu povo.

Ainda existem opressores e oprimidos, discriminação racial e intolerâncias sociais em todo o mundo.  Mas o legado de Mandela nos da força para continuarmos a luta contra as desigualdades, em defesa de uma sociedade justa, com liberdade e democracia.
                                                               
Nelson Madiba Mandela, com sua resistência e determinação em defesa de um mundo melhor, sintetiza os valores mais preciosos que um ser humano é capaz de ter.
                                                               
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.” (Nelson Mandela)

Mandela: presente!
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Parada da Diversidade Sexual 2013, em Cuiabá, foi marcada pela violência com homossexuais

Mato Grosso é o segundo Estado em violência contra os homossexuais no Brasil

Escrito por: Silvia Marques

"FORA FELICIANAO! Abaixo a “cura gay” Não existe cura para o que não é doença" - Esta foi a frase da faixa de abertura da 11ª Primeira Parada da Diversidade Sexual de Mato Grosso, organizada pela ONG Livremente, que aconteceu na tarde do sábado (23/11) e, mesmo sob a chuva, reuniu quase 5 mil pessoas deixando uma mensagens de amor, alegria, liberdade e principalmente de respeito às orientações sexuais.
Os manifestantes tomaram conta das ruas centrais de Cuiabá para cobrar um “Estado Laico”, conforme o tema da parada “Estado Laico: sua religião não é nossa lei”, criticando o fato que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal ser comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

11ª Parada da Diversidade Sexual de Mato Grosso acontece neste sábado, dia 23

Neste sábado,  dia 23 de novembro acontecerá a 11ª Parada da Diversidade Sexual. O tema central do movimento este ano é ‘Estado Laico: sua religião não é nossa lei’. 

De acordo com a  Comissão organizadora das XI Parada este ano a concentração será na Praça Ipiranga as 14h, indo em direção a Praça Santos Dumont, onde acontecerão os shows e falas de colaboradores, parceiros e defensores dos Direitos Humanos. 

O objetivo do evento é promover a discussão a respeito do direito à livre escolha e à diversidade sexual. De acordo com os organizadores o tema foi escolhido ressalta o fato da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal ser comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que é considerado um dos maiores homofóbicos do Brasil. 

As principais bandeira do movimento são: adequação da identidade jurídica (mudança de prenome) e pela possibilidade de uso e reconhecimento do nome social em serviços de saúde e escolas, entre outros, luta contra a discriminação, pelo fim da homofobia e pela igualdade de direitos sociais.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Sintep/MT recebe troféu Direitos Humanos LGBT

Foto - Secom Câmaracba - Walter Machado
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) recebeu hoje (18.11), o troféu Direitos Humanos LGBT 2013 na audiência pública na Câmara Municipal que discutiu os direitos LGBT e a situação desta população no município. A audiência foi parte da programação que antecede a 11ª Parada da Diversidade Sexual de Mato Grosso.

Segundo a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) Jocilene Barboza, o troféu é um reconhecimento do trabalho que o sindicato tem feito ao priorizar o debate das questões relacionadas aos direitos humanos e outras de interesse social sem prejuízo da atuação nas pautas de necessidade imediata da categoria.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Câmara arquiva projeto da 'cura gay', mas Feliciano promete nova ofensiva

Sindicato dos Psicólogos de São Paulo comemora decisão, mas adverte que será necessário trabalho social para reverter debate discriminatório contra comunidade LGBT

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Sintep/MT destaca papel do sindicato no debate sobre diversidade sexual

Encontro reuniu representantes da América Latina em SP

A secretária geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) Jocilene Barboza dos Santos destaca a importância das organizações sindicais no debate sobre a diversidade sexual. Após participar do Encontro do Comitê Regional da Internacional da América Latina em São Paulo Jocilene aponta ser necessário levar o diálogo às escolas. Uma das sugestões é aproveitar o espaço da Conferência Nacional de Educação (Conae) para realizar a discussão.

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Ministério da Saúde reduz idade para cirurgia e tratamento de mudança de sexo

O Ministério da Saúde (MS) deve publicar ainda nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo pela rede pública de saúde de 21 anos para 18. Também muda a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. Segundo a assessoria da imprensa do MS, o Ministério Público Federal será ouvido antes da publicação da portaria.

“É um avanço fenomenal, foi uma portaria que demorou para ser feita. Está em elaboração há mais de um ano”, diz o psiquiatra e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Alexandre Saadeh.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Reunião sobre Diversidade Sexual da IEAL fortalece o tema na agenda sindical


DSC 0245A coordenadora do Coletivo de Diversidade Sexual do SINTEP-MT, criado em 04 de dezembro de 2010, Jocilene Barboza dos Santos, participou da Reunião sobre Diversidade Sexual na Agenda Sindical da Educação, promovida pela Internacional da Educação para a América Latina e organizada pela CNTEO  Secretário Adjunto de Políticas Sociais do SINTEP-MT e membro do Coletivo, Maurocir Silva, também participou do Encontro. 

A reunião aconteceu em São Paulo, de 20 a 22 de maio, com o  objetivo do encontro é fortalecer a capacidade sindical para desenvolver uma política institucional de defesa da educação púbica, diversidade sexual e direitos humanos.

Participou da reunião Fátima da Silva, vice-presidente do Comitê Regional da Internacional da Educação para América Latina; Rebeca Sevilla, responsável pelos Direitos Humanos na Internacional da Educação e líderes sindicais da região latino-americana.
A abertura contou com a presença de Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o organizador da reunião. 
No primeiro dia, abriu o debate Carlos Augusto Abicalil, assessor parlamentar da bancada do governo no Congresso Nacional do Brasil, com o tema "educação pública, direitos dos homossexuais e política pública de educação." 

sexta-feira, 17 de maio de 2013

10 palavras sobre laicidade

Apresentação da antropóloga Debora Diniz durante o X Seminário LGBT do Congresso Nacional, no dia 14 de maio de 2013. Para acessar o texto na íntegra: http://tinyurl.com/9waojs5

quinta-feira, 16 de maio de 2013

CNTE na 4ª Marcha Nacional contra a Homofobia

17 DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA


Casamento gay no Brasil entra em vigor nesta quinta-feira



Casamento gay é regulamentado no Brasil por decisão do Conselho Nacional de Justiça | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Por Rachel Duarte
A publicação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que coloca o Brasil no ranking de países que possibilitam o matrimônio de homossexuais deverá ocorrer nesta quinta-feira (16). A norma, aprovada por maioria dos conselheiros na última terça-feira (14), obriga os cartórios de todo território nacional a realizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Considerado por alguns operadores do Direito e movimentos sociais ligados à população LGBT uma reparação do estado a esta parcela da sociedade, a resolução do CNJ ainda poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal. Porém, a probabilidade da corte brasileira ceder à pressão de setores conservadores contrários ao casamento gay é remota, acreditam, uma vez que o STF já decidiu pelo reconhecimento da união estável homossexual em 2011.
A resolução foi aprovada por 14 votos favoráveis e apenas o voto contra da conselheira Maria Cristina Peduzzi. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, apresentou proposta para vencer as dificuldades enfrentadas por casais gays nos cartórios brasileiros para formalizar a união estável ou convertê-la em casamento civil. De acordo com o conselheiro Guilherme Calmon, a iniciativa atendeu pedidos feitos ao CNJ para horizontalizar a posição das corregedorias de justiça dos estados. “Havia dois pedidos neste sentido no âmbito do CNJ pedindo uma posição diante da disparidade do tratamento do tema nos estados. Agora, não tem mais nenhum impeditivo administrativo para alcançar este direito”, disse.
Na esfera judicial, a resolução ainda pode ser questionada por Ação Direta de Inconstitucionalidade ou um mandado de segurança, explica Calmon. “Mas, acredito que isto que foi feito é uma consolidação de valores democráticos, de igualdade de direitos que independem da orientação sexual. É uma demonstração    do judiciário de que todos os cidadãos brasileiros têm o direito de constituírem famílias, conforme o previsto na Constituição”, afirmou salientando a importância da decisão do CNJ. 

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Coletivo LGBT define o calendário de lutas para 2013


164196 513041232085711 339785746 n

A secretária de Organização Sindical, Marli Keller participou da reunião do Coletivo LGBT da CNTE, em Brasilia. O Coletivo discutiu a participação da CNTE e dos sindicatos nas atividades do dia 17 de maio, Dia Nacional do Combate a Homofobia e na Marcha Nacional do Combate a Homofobia, marcada para o dia 15 de maio.
 Discutiu-se a possibilidade da instituição de coletivos LGBT dentro dos sindicatos filiados que ainda não contam em sua estrutura e sobre a importância de se estabelecer uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal para discutir o Sistema Nacional de Combate a Violência contra a População LGBT, incluindo a criação de comitês estaduais para esse fim.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

17 de Maio: Dia Internacional de Combate à Homofobia

Escrito por CNTE

A CNTE, através do seu Coletivo LGBT, participará da Marcha Nacional de Combate à Homofobia, que acontece no dia 15 de maio em Brasília como evento principal do Dia Internacional de Combate à Homofobia, no dia 17. Um cartaz será distribuído nas escolas, que também terão atividades específicas sobre o tema.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Tribunal de Justiça de Santa Catarina liberar o casamento GLBT


A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que amplia a interpretação do artigo 629 do Código de Normas da CGJ, não apenas a união estável, que já é permitida desde 2011, mas também o casamento civil poderão ser realizados sem a observância da limitação de gênero que impõe a legislação.

    A manifestação da CGJ, estampada na Circular n. 5, de 29 de abril de 2013, foi fruto de requerimento apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), ao citar a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou procedentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132, somado à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.183.378-RS, que afastou a exigência de diversidade de sexos e determinou o prosseguimento de processo de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo naquele Estado.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Entidades realizam Ato Pró-Direitos Humanos em Cuiabá


A Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT) e várias entidades realizaram na sexta-feira (19/04), na Praça Alencastro, em Cuiabá, Ato Público Pró-direitos Humanos. O ato foi uma manifestação contra a permanência do pastor e deputado federal Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Para o diretor da ONG Livre-Mente, Clovis Arantes o ato pró-direitos humanos  é uma forma de repudiar posições racistas, machistas, Homofóbicas e sexistas do deputado federal Feliciano. "

terça-feira, 26 de março de 2013

Suprema Corte dos EUA debate legalização do casamento homoafetivo no país


 A Suprema Corte dos Estados Unidos começa hoje (26) uma série de audiências para discutir a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado casamento gay. Em 42 estados norte-americanos, a união é proibida. Apenas nove autorizam a união entre pessoas do mesmo sexo. Para especialistas, a tendência é optar por uma solução intermediária, não estendendo a legalização para todo o país.

quarta-feira, 13 de março de 2013

Nota de repúdio da CUT a eleição do dep. Feliciano na Comissão DH e Minorias

Nos dias 7 e 8 de março acontece em Brasília o 3º Encontro Nacional dos Secretários e Secretárias de Políticas Sociais da CUT, Confederações e Federações CUTistas. 

Os participantes do encontro também tiraram uma moção de repúdio à eleição do Deputado Marcos Feliciano, do Partido Social Cristão, para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O motivo da nota são as declarações racistas e homofóbicas feitas pelo deputado, que ferem a ética política necessária à reputação daquele que coordenaria um órgão zelador dos direitos humanos


Nota de repúdio da Central Única dos Trabalhadores – CUT sobre a eleição do deputado Marco 
Feliciano (PSC/SP) para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos 
Deputados.


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Dia Nacional da Visibilidade Trans 2013 - Ivana Spears

Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, lança campanha de combate à violência contra travestis e transexuais. O cartaz, estrelado pela travesti Ivana Spears, traz a frase: "Travesti que se cuida, denuncia”, incentivando o uso do “Disque 100” – serviço de proteção da Secretaria de Direitos Humanos com foco em violência. A ideia é promover o direito das travestis de serem respeitadas e terem acesso digno nos serviços de saúde. A ação traz, ainda, material informativo sobre a data, um marco na luta pelos direitos humanos, cidadania e respeito à identidade de gênero do segmento.
Veja, abaixo, depoimento da travesti Ivana Spears sobre a importância de se denunciar a violência contra esse público. 


Fonte - Ministério da Saúde 

Campanha pelo respeito ao uso do nome social é intensificada no Dia da Visibilidade Trans


MT já tem parecer favorável ao “nome social” de travestis e transgêneros nos registros escolares

No dia 29 de janeiro foi comemorado o dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais. A data tem como objetivo ressaltar a importância do respeito à diversidade e do reconhecimento da cidadania plena das pessoas travestis e transexuais.

Em comemoração ao dia da Visibilidade de Travestis e Trans várias atividades estão sendo desenvolvidas em todo o Brasil visando assegurar o direito ao uso do nome das pessoas trans.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Direito à identidade: Viva seu nome


Mutirão de ações judiciais marcará o Dia da Visibilidade Trans em Porto Alegre
Por Luísa Helena Stern  (publicado na Revista Fórum)
No Brasil, 29 de janeiro é considerado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Em 2004, esse foi o dia de lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com os movimentos sociais. Sendo, posteriormente a data estendida a todas as identidades trans.
Sem dúvida alguma, um dos maiores problemas enfrentados pelas pessoas trans é a falta de respeito com a sua identidade, sendo geralmente tratadas pelo nome de registro, no gênero diferente do qual vivem e se identificam, o que serve como base para que ocorram diversas outras formas de discriminação, como a evasão escolar desde cedo e a negação de oportunidades no mercado formal de trabalho.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Um homossexual é morto a cada 26 horas no Brasil, aponta Grupo Gay da Bahia

Imagem site Conversa Afiada
Em 2012, 338 gays, lésbicas ou travestis foram assassinados, o equivalente a uma morte a cada 26 horas. A situação foi apontada por estudo da ONG Grupo Gay da Bahia, divulgado quinta-feira (10). O número é 21% maior do que o registrado em 2011, quando 266 pessoas morreram, e indica um crescimento de 177% em sete anos.