Movimento LGBT cobra do governo de Mato Grosso políticas públicas contra a homofobia

Mesa de abertura da Conferencia (Clarisse Gosse, Toni Reis e Clovis Arantes)

“Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, foi o tema da II Conferência Estadual de Políticas e Direitos Humanos de LGBT.

A II Conferência aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de outubro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, com o objetivo de avaliar a implantação das políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e a promoção dos direitos para os LGBT.

Na abertura, Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), destacou a importância da realização das conferências para discutir as políticas públicas em todas as áreas. “Esperamos que em Mato Grosso tenha uma coordenadoria, um conselho LGBT e um Plano Estadual de Combate a Homofobia”, ressaltou o ativista pelos direitos LGBT.

Já na avaliação do presidente do grupo Livre Mente, Clovis Arantes,  implantação de políticas pública para a população LGBT não avançou desde a primeira conferência estadual e  o desafio ainda é muito grande no estado. “O governo de Mato Grosso, desde a primeira conferência não efetivou nenhuma proposta. Não adianta fazer uma discussão e o governo do estado não assumir enquanto políticas públicas. Por exemplo, uma das propostas, nesta conferência é a  criação do conselho estadual de cidadania e direitos humanos LGBT”, destacou Clóvis Arantes.

Petilaine Queen

O evento contou com apresentações de dança e dublagem por artistas que se apresentaram durante a conferência. No sábado, foram votadas as propostas que serão apresentadas na Conferência Nacional, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro.  Ao todo serão 16 delegados que representarão Mato Grosso na etapa nacional.

Pelo fim do preconceito

As políticas públicas de promoção da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais foram fortalecida, desde em 2004, com o Programa Brasil sem Homofobia, foi destacada na fala da representante do Governo Federal, Clarice Gosse, coordenadora Adjunta da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, que representou a Ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário.  “A realização das conferências são importantes para que a população LGBT consiga discutir, trazer proposta e implementar o que tem de bom pra que a gente possa avançar nas conquistas”, afirmou Gosse.

Toni Reis ressaltou a necessidade de uma política nacional que atenda as demandas dos homessexuais. O presidente da ABGLT apresentou os dados da pesquisa Ibope, publicada em julho, que aponta 52% das mulheres, 50% dos católicos, 60% dos jovens de 16 a 24 anos e 60% dos com nível superior são favoráveis à união estável entre casais homoafetivos. “ Uma tendência de aumento de respeito às pessoas LGBT, em especial entre os jovens, o que mostra que o Brasil, daqui a 10 anos, não será mais um país em que uma pessoa LGBT é assassinada a cada dois dias, e sim um país de respeito e aceitação da diversidade sexual. E para que isso realmente se concretize é preciso três coisas: educação, educação e educação, assim como investimento em políticas públicas”.

Jocilene Barboza e Benedito Prina 

Além do Programas Brasil sem Homofobia e o fortalecimento das conferência, conquistas do movimento LGBT,  para se combater o preconceito é importante a aprovação do  projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia, em tramitação no Senado Federal. O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Durante a abertura, o SINTEP/MT foi aplaudido pelos delegados pela sua contribuição para o movimento contra a homofobia nas escolas. O sindicato foi representado pela vice-presidente, Jocilene Barboza, e pelo secretário de organização sindical, Benedito Prina. A diretora do pólo regional Oeste II, Lúcia de Lourdes Gonçalves, participou representando a Câmara de vereadores do Município de Cáceres.