Coletivo LGBT define o calendário de lutas para 2013

A secretária de Organização Sindical, Marli Keller participou da reunião do Coletivo LGBT da CNTE, em Brasilia. O Coletivo discutiu a participação da CNTE e dos sindicatos nas atividades do dia 17 de maio, Dia Nacional do Combate a Homofobia e na Marcha Nacional do Combate a Homofobia, marcada para o dia 15 de maio.

 Discutiu-se a possibilidade da instituição de coletivos LGBT dentro dos sindicatos filiados que ainda não contam em sua estrutura e sobre a importância de se estabelecer uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal para discutir o Sistema Nacional de Combate a Violência contra a População LGBT, incluindo a criação de comitês estaduais para esse fim.

17 de Maio: Dia Internacional de Combate à Homofobia

Escrito por CNTE

A CNTE, através do seu Coletivo LGBT, participará da Marcha Nacional de Combate à Homofobia, que acontece no dia 15 de maio em Brasília como evento principal do Dia Internacional de Combate à Homofobia, no dia 17. Um cartaz será distribuído nas escolas, que também terão atividades específicas sobre o tema.

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina liberar o casamento GLBT

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Santa Catarina acaba de autorizar a formalização da união civil (casamento) entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, que amplia a interpretação do artigo 629 do Código de Normas da CGJ, não apenas a união estável, que já é permitida desde 2011, mas também o casamento civil poderão ser realizados sem a observância da limitação de gênero que impõe a legislação.

    A manifestação da CGJ, estampada na Circular n. 5, de 29 de abril de 2013, foi fruto de requerimento apresentado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), ao citar a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou procedentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 132, somado à recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.183.378-RS, que afastou a exigência de diversidade de sexos e determinou o prosseguimento de processo de habilitação para casamento civil entre pessoas do mesmo sexo naquele Estado.

Entidades realizam Ato Pró-Direitos Humanos em Cuiabá

A Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT) e várias entidades realizaram na sexta-feira (19/04), na Praça Alencastro, em Cuiabá, Ato Público Pró-direitos Humanos. O ato foi uma manifestação contra a permanência do pastor e deputado federal Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Para o diretor da ONG Livre-Mente, Clovis Arantes o ato pró-direitos humanos  é uma forma de repudiar posições racistas, machistas, Homofóbicas e sexistas do deputado federal Feliciano. "

Sintep/MT - Ato Pró Direitos Humanos